Professores com salários baixos. Professores mal qualificados. Professores desmotivados. Acredite, há alunos da rede estadual de ensino que gostariam de ter docentes mesmo com essas características. Isso porque muitos estudantes sofreram durante o ano, ou continuam sofrendo, com dois problemas que se somam e podem ser ainda mais graves: a falta de professores e as faltas dos professores.
Enquanto a estimativa é que o déficit total de docentes na rede chegue a 2 mil, a Secretaria Estadual de Educação ainda não conta com instrumentos que possam monitorar a presença dos contratados nas salas de aula, nem mesmo ferramentas que permitam punir os que se ausentam, de forma reiterada, sem uma justificativa, já que hoje a única medida possível é o corte do ponto.
Números de uma pesquisa realizada em São Paulo dão conta de que cerca de 13% dos professores faltam às aulas diariamente na rede estadual e o acumulado de faltas (justificadas ou não) chega, em média, a 16% durante o ano, ou seja, 32 dos 200 dias letivos acabam prejudicados. No Rio Grande do Norte, nada aponta para números diferentes. “Não temos dados reais a respeito disso. Mas já que os problemas da Educação não são pontuais, é uma realidade nacional, é de se acreditar que os números sejam próximos”, confirma a coordenadora de Desenvolvimento Escolar da Secretaria, Lúcia de Souza.
Ela afirma que o caminho para evitar os abusos passa pela melhoria na gestão dos diretores, pela cobrança da sociedade e também pela implementação de outras ferramentas: “Estamos discutindo a criação de comissões de avaliação institucional, que poderão monitorar as escolas e detectar esses desvios. Mas é bom ficar claro que essa avaliação deve ter um cunho não punitivo, mas de orientação”, ressalta a educadora.
Lúcia de Souza reconhece que é injusto alguns professores se integrarem aos projetos, pesquisas e ações que envolvem a escola, enquanto outros não demonstram o mesmo compromisso. “Esse compromisso deve ser, antes de tudo, com o próprio aluno”, defende. Ainda assim, ela admite que hoje a única forma de punir os “faltosos” é com o corte do ponto, mas apenas nos casos em que não houve justificativa.
Com as comissões de avaliação, que devem começar a funcionar já no próximo ano letivo, será possível sistematizar problemas como o dos professores faltosos. “Outra ferramenta é premiar os professores que realizam um bom trabalho”, destaca. Contudo, Lúcia lembra que a maioria dos docentes não “falta porque quer” e destaca que antes de iniciarem as avaliações, todos os envolvidos serão informados a respeito de como essas serão efetivadas. “Vamos às escolas explicar quais os critérios e os parâmetros para a avaliação, que não deve ser opinativa, mas de orientação”, reforça.
Atestados amparam os faltosos
Problemas de saúde são apontados por diretores e coordenadores como a principal razão alegada para as ausências dos professores. Amparados por atestados médicos, eles justificam as faltas e não podem sofrer qualquer punição. Contudo, diretores e coordenadores dos colégios reconhecem que esse não é o único motivo. “Infelizmente, o que acontece em geral é que muitos ensinam também na rede privada e municipal, mas acabam deixando os assuntos pessoais para resolver no horário da rede estadual”, reconhece a vice-diretora da Escola Walter Pereira, Abigail Ribeiro.
Segundo ela, porém, o grande problema ainda é a falta de professores para algumas disciplinas. “No nosso turno vespertino faltam os de Inglês, Química, Física, temos sempre de contar com os estagiários”, revela, lembrando também que mesmo os “faltosos” costumam estar amparados por licenças médicas.
Diretor do Anísio Teixeira, Francisco Neris Viana aposta em uma maior cobrança da direção. “A seqüência de atestados é uma realidade nas escolas públicas, principalmente devido a problemas como os de voz, que são os mais comuns entre os professores. O importante é que a direção esteja atenta para os abusos. Os nossos professores já sabem que têm 72 horas para justificar as faltas, caso contrário todo dia 5 enviamos as faltas do mês à secretaria, para o corte do ponto”, explica.
Devido à cobrança, muitos se preocupam em ligar até com antecedência, para alertar que não poderão estar presentes às aulas. Quando não trazem a justificativa, são obrigados a repor as aulas em um novo horário. Contudo, essa reposição também é alvo de fiscalização dos coordenadores, já que Francisco Neris reconhece a deficiência das “aulas aos sábados”. “Temos buscado aproveitar até mesmo os dias ‘imprensados’, para não termos de passar mais tempo no final do ano, pois dia letivo se paga com dia letivo, pois aulas aos sábados e sextos horários não funcionam, principalmente no horário noturno”, aponta o diretor.
Com uma política “radical” frente aos faltosos, a cobrança ganha apoio inclusive dos professores que costumam vir a todas as aulas. “O que nos faz falta, até por termos alunos de muito longe, é a presença da comunidade próxima, que poderia sim estar cobrando e acompanhando mais a atuação da escola e dos professores”, afirma.
Sinte critica as condições de trabalho
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) tem posição formada a respeito das reiteradas faltas de alguns professores: “O principal motivo para isso é a falta de condição de trabalho, que leva às cardiopatias, ao estresse, a problemas nas cordas vocais, reumáticos, doenças psicossomáticas, entre outras, e que resultam na ausência do professor da sala de aula”, aponta a coordenadora geral Fátima Cardoso.
Ela defende que o Governo do Estado precisa não só melhorar essas condições, como também adotar um programa de melhoria da qualidade de vida para os professores. “Hoje, os professores sofrem com as doenças e também a violência, as ameaças, as agressões físicas e verbais, os danos aos veículos”, lista, acrescentando: “Além disso, devido aos baixos salários, muitos se desgastam em dois, três turnos de trabalho, por isso muitos vivem tendo de passar pelas juntas médicas”, aponta.
Um programa de saúde do trabalhador poderia reduzir as faltas com muito maior intensidade que qualquer outra medida. “A estrutura privada já conhece essa realidade, por isso em muitas escolas há momentos para exercícios, terapias, até mesmo coisas simples como um alongamento, enquanto na rede estadual a gente ainda trabalha em condições péssimas, como salas com mofo e mal ventiladas”, compara Fátima Cardoso.
A sindicalista reconhece que há professores relapsos e que faltam sem justificativa, mas ela acredita que a adoção de avaliações não seria a melhor saída para impedir os abusos. “Sou favorável à auto-avaliação, pois uma avaliação de fora para dentro não teria credibilidade e os critérios nem sempre são claros. O Estado deveria ter porta de entrada e de saída sim, mas infelizmente muitos dos que não têm compromisso com a Educação são apadrinhados e não vão nunca passar pela porta de saída”, lamenta.
Fátima ressalta que os professores realmente dedicados à profissão sabem o compromisso que têm com alunos e sociedade. “Basta dizer que 99% dos que entraram em greve estão fazendo seu dever de casa e repondo integralmente as aulas. Se o único problema da falta de aulas fosse a greve, não teríamos problemas”, diz.
Déficit na rede é de 2 mil professores
Enquanto os professores faltosos atrapalham o ensino, a falta de professores em algumas disciplinas põe por terra muito do planejamento das escolas. Dentre os diretores e coordenadores, muitos, que preferem não se identificar, já se dizem “cansados”, “saturados”, “sem paciência” para tratar do assunto, tamanho o número de pedidos já feitos à Secretaria Estadual de Educação, e tamanho o número de negativas recebidas como resposta.
O Sinte critica o atual quadro: “Hoje, a estimativa é de que seria necessária a contratação de pelo menos uns 2 mil professores para suprir as necessidades da rede”, aponta o diretor de Comunicação, Domingos Sávio de Oliveira. Todo ano, lembra ele, uma porcentagem dos professores se aposenta e há também casos de falecimentos. Porém, não haveria um planejamento para suprir essas saídas.
“Na verdade, a carência de educadores é fruto da falta de uma política de recursos humanos, que afeta todas as áreas, mas principalmente as prioritárias, como Saúde e Educação”, avalia o representante da categoria. Aliado a isso, surge outro problema. Na falta de professores efetivos, a secretaria acaba por utilizar de forma errada os serviços dos estagiários. “Suprir a falta de professores com estagiários é muito prejudicial, pois esses deveriam, na verdade, estar acompanhando os titulares, não substituindo eles”, ressalta Sávio.
Ele acrescenta ainda a demora no pagamento das bolsas, o que leva muitos dos estagiários a abandonarem as escolas no decorrer do ano. “É lamentável essa política das áreas econômicas do governo, que para conter despesas preferem pagar menos de um salário mínimo a um estagiário, do que ter de contratar um professor formado”, reclama.
Secretaria vai realizar mudanças
Desde o último concurso, realizado em 2005, o Governo do Estado convocou 2.233 professores, tendo nomeado 1.963 deles. A coordenadora Lúcia de Souza reconhece que esse número ainda não permitiu resolver o problema da falta de educadores, mas garante que essa carência vai ser minimizada no próximo ano e considera que os problemas na capital são pontuais.
Para superar as dificuldades, a secretaria vem elaborando um Plano de Desenvolvimento Institucional que, entre outras coisas, prevê uma melhor distribuição da carga horária dos professores que integram a rede e também um reordenamento das turmas, promovendo até mesmo a junção de salas com poucos alunos, se necessário. “Essa é uma das estratégias para minimizar o problema”, afirma. A outra é incentivar a utilização de estagiários, corretamente orientados, para dar aulas nas disciplinas mais carentes.
“Nosso maior problema está em Química, Física, Biologia e Matemática. No último concurso, não foi aprovado nenhum professor de Matemática para 39 municípios, Biologia para 92, Física para 113 e Química para 122 municípios”, lista a coordenadora. Ela reconhece o déficit, mas diz não ter como prever quando os cerca de 1.900 aprovados poderão começar a exercer suas funções.
Alunos ficam desmotivados com a falta dos professores
Manter uma carga intensa de estudos, prestar atenção às aulas, reforçar o aprendizado em casa. Todos esses ingredientes para uma boa formação escolar de nada adiantam se não há professores que orientem o aprendizado dos alunos. “Não temos a menor expectativa de competir no vestibular com quem vem da rede privada”, reconhece a estudante Anne Caroline Rangel, de 17 anos. Ela faz o 3º ano do Ensino Médio na Escola Padre Miguelinho e sofreu mais de metade do ano sem professor de Física, além de disciplinas como Economia e Artes.
Colega de turma, a estudante Camila Guedes, de 17 anos, também se diz desmotivada. “Não sei nem se vou fazer as provas do vestibular este ano, não tem nem como, se a gente não teve professor até outubro”, afirma, referindo-se ao fato de só então um estagiário ter assumido a disciplina de Física, enquanto outras duas continuam sem docentes. Nas demais séries a situação é semelhante. “Ficamos sem aula de Geografia, Economia e Artes, só agora é que veio um estagiário de Geografia”, aponta Rodrigo Ribeiro, 16, aluno do 2º ano do Ensino Médio.
A preocupação é a mesma da vice-diretora, Larrubia Tavares. “Estávamos com turmas sem aulas de Português e Geografia desde o início do ano e só chegaram em outubro os estagiários, também é a situação de Física e Matemática”, revela. Segundo a vice-diretora, o envio desses estudantes precisa ter por base alguns requisitos mínimos. “Temos alguns que são ótimos professores, mas outros chegam sem condições de dar uma aula”, alerta.
Estudante do 1º ano do Ensino Médio na Escola Edgar Barbosa, Silas Silva de Oliveira, de 16 anos, aponta: “Como a gente pode estudar para ser alguém na vida, se nem professor tem para ensinar?” No colégio, são oferecidas várias disciplinas “extras”, profissionalizantes, porém grande parte sequer saiu do papel. “Falta professor de Economia e de Informática, chegaram a propor que a gente pagasse as aulas de informática, R$ 120 por bimestre, mas não temos condições, é uma escola pública”, lembra Silas.
“Temos que ter a cultura da avaliação” (coord Lucia de Souza, da SECD)
Em São Paulo cerca de 16% do ano letivo não é cumprido por faltas dos professores. Aqui é diferente?
Não temos dados concretos, mas há de se crer que os números sejam semelhantes. A falta de professores e as faltas dos professores são muito prejudiciais, pois nada substitui a presença física dele em sala de aula. Isso se torna ainda mais grave quando se trata de Educação Básica.
E o que fazer para reduzir esses índices, avaliação rigorosa?
Nós, professores, temos de ser avaliados também, até porque fazemos parte de todo o processo de Educação, somos figuras fundamentais. Agora, não é qualquer avaliação. Não pode ser só um mecanismo para perseguições, mas a gente tem de entrar nessa cultura de avaliação. Dos anos 90 para cá, um grande passo na educação nacional foi a adoção das avaliações.
E essa é a saída para esse problema?
Acredito que não apenas. Minha tese é que o grande mecanismo para melhoria da Educação Básica pública é a participação da família, da população e dos alunos. Ou eles acordam e tomam parte do processo, exigindo escolas eficientes, ou isso dificilmente acontecerá. Não há fiscal no mundo melhor que os próprios interessados, que no caso são os estudantes, os pais e a comunidade.
E as péssimas condições de trabalho justificam as faltas?
Não há dúvida que os professores ganham mal, são desmotivados, desvalorizados, têm baixo estima, mas repito: no dia em que a população participar mais das escolas e da educação dada a seus filhos, o cenário vai mudar, pois só assim o discurso de que Educação é prioridade vai virar prática. Por que as particulares cumprem seu calendário? Porque quem paga a mensalidade cobra. É preciso conscientizar as pessoas que a escola pública, “gratuita”, também é paga pelos impostos de todos.
E o cenário hoje é grave?
Em 2003 fiz um levantamento no qual uma estudante registrou todas aulas do ano, no Atheneu. Houve apenas cerca de 50% das de Português e Matemática e somente em 25% dos dias ela teve as cinco aulas regulares. Também fizemos um levantamento pelo IDE no dia 8 de setembro de 2006, “Dia Internacional da Alfabetização”, que era “imprensado” do feriado de Independência, e não houve aula em nenhuma das 56 escolas públicas visitadas. Enviamos um registro para as duas secretarias (estadual e municipal) e isso melhorou nos outros “imprensados”, mas o quadro geral ainda deve ser esse.
Tribuna do Norte, 25 de novembro
